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Resultados da busca
Manifestações
Publicado: 31/01/2019
Manifestação - pensão por morte - justificação administrativa - presença de apenas duas testemunhas
Petições
Publicado: 25/03/2019
Pedido de nova perícia judicial - segurada não compareceu à perícia em razão de equívoco quanto à data designada
Recurso de Apelação
Publicado: 01/10/2022
Recurso de Apelação - Auxílio-doença acidentário - falta de intimação do Autor para esclarecer ausência na perícia - anulação da sentença
Petições
Publicado: 22/07/2021
Petição. Benefício por incapacidade temporária. Pedido de tutela provisória. Perito médico não compareceu à perícia. Autor incapaz e sem renda.
Petições Administrativas
Publicado: 30/11/2022
Petição - Justificar o não comparecimento em Reabilitação Profissional - Indicação Médica
Recurso Inominado
Publicado: 13/04/2020
Recurso inominado. Benefício assistencial. Extinção do feito sem resolução do mérito. Não comparecimento à perícia médica com justificativa.
Recurso de Apelação
Publicado: 30/09/2022
Apelação. Sentença de improcedência. Segurado que não compareceu à perícia para constatar incapacidade. Cassação da sentença.
Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Petição Inicial - restabelecimento de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - benefício cessado por ausência no programa de reabilitação profissional - justificativa
Petições Administrativas
Publicado: 30/11/2022
Notificação ao empregador - regularização das contribuições previdenciárias
Petições
Publicado: 01/01/2019
Pedido de perícia médica IN LOCO - auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - segurado internado em hospital
Petições Administrativas
Publicado: 30/11/2022
Requerimento de Remarcação de Pedido de Prorrogação Judicial
Petições Administrativas
Publicado: 14/09/2022
Petição administrativa - Recusa do aceite de protocolo - documentos incompletos
Recurso de Apelação
Publicado: 07/02/2019
Apelação. Benefício por incapacidade. Ausência à perícia. Sentença de improcedência por ausência de provas. Desproporcionalidade. Direito fundamental à prova. Reabertura da instrução processual.
Defesas Administrativas
Publicado: 01/10/2022
Defesa Administrativa - Benefício cessado indevidamente - segurado convocado para perícia quando já havia DCB fixada - erro administrativo
Petições
Publicado: 11/05/2022
Petição. Apresentação de Rol de testemunhas. Postula realização de audiência de instrução virtual.
Requerimento Administrativo
Publicado: 07/05/2019
Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de companheiro
Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Petição Inicial de concessão de Benefício Por Incapacidade (Auxiílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Alegada Inexistência de Qualidade de Segurada - Ausência de Anotação de Contrato de Trabalho na CTPS por Desídia do Empregador - Reconhecimento do Vínculo Empregatício
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